O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.
Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.
A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.
É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.
É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.
É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.
É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.
Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.
É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

 

Promotores do Manifesto:

Ana Margarida Craveiro
Manuel Falcão
Vasco M. Barreto
Rui Tabarra e Castro
Henrique Raposo

Rodrigo Moita de Deus
Adolfo Mesquita Nunes
Luís Rainha
Laura Abreu Cravo
Manuel Castelo-Branco
Paulo Morais
Gabriel Silva
Tiago Mota Saraiva
Alexandre Borges
João Gonçalves
Rui Cerdeira Branco
João Miranda
Nuno Miguel Guedes
Fernando Moreira de Sá 
 João Távora

Vasco Campilho

Nuno Gouveia
Carlos Nunes Lopes
Sérgio H. Coimbra
Maria João Marques
Hélder Ferreira
Manuel Castro
Alexandre Homem Cristo
Henrique Burnay
Carlos Botelho
André Abrantes Amaral
Francisco Mendes da Silva

Paulo Marcelo
Carlos M. Fernandes
João Moreira Pinto
João Vacas
Jacinto Moniz Bettencourt
José Gomes André

Bruno Gonçalves
Afonso Azevedo Neves
Ricardo Francisco
Sofia Rocha
Miguel Noronha
Pedro Pestana Bastos
Raquel Vaz-Pinto
Manuel Pinheiro
Nuno Branco
Carlos do Carmo Carapinha

Sofia Bragança Buchholz
João Condeixa
Carlos Pinto
Luís Rocha

Pedro Picoito
Rodrigo Adão da Fonseca
Gisela Neves Carneiro
Nuno Pombo
Rui Carmo

 

Assine a petição TODOS PELA LIBERDADE

publicado por todospelaliberdade às 11:41 | link do post
Caro sr. Nuno Coelho:

Concordo em parte com a sua opinião sobre o conteudo e do porquê desta petição, pois esta memsma petição desmente ela própria a falta de liberdade de expressão lá questionada.

Digo-lhe também que concordo com o as primeiras linhas do penultimo paragrafo por sí escrito creio que no seu primeiro comentário. "... taxar as mais valias bolsistas ...." .

Permita-me também que lhe pergunte, pois a mim é me confuso a sua posição, como é possivel defender a personagem em causa e o partido que representa, quando aquilo que eles defedem e fazem é o oposto daquilo que o sr. defende?

Obrigado.

Jose Pereira
EU a 9 de Fevereiro de 2010 às 19:51
Sou a favor desta manifestação, não só pela união do povo, como pelo que a manifestação em si evoca.

De nós depende o futuro dos nossos filhos, e não é este PRESENTE que eu quero para eles.


José Sócrates esqueceu-se da história Portuguesa.

José Sócrates se fosse uma pessoa digna de valores e atitudes, perante todos os escândalos que se vê envolvido, sendo ou não verdade já se devia ter demitido. Existe um clima de suspeição e de corrupção, nunca antes visto em Portugal.


Apelo a uma manifestação ordeira, porque revoluções não é a solução, temos uma cidadania cabe a cada um de nós saber usa-la.




Lucinda Reizinho
Lucinda Maria Moreira Reizinho a 9 de Fevereiro de 2010 às 21:18
Cara Lucinda,

so um acrescento: nao e so um clima difuso de corrupcao. E uma evidente degradacao das coisas, medidos pelo indice de corrupcao da Transparency International, em que Portugal caiu 7 posicoes nos ultimos 4 anos! (e por aqui que a imagem de Portugal e denegrida; e por aqui que se julga a incapacidade do governo).

E a informacao que felizmente e apesar dessa aberracao do segredo de justica, absolutisado, e que se opoe frontalmente ao direito muito mais importante a transparencia e ao acesso a informacao - estou-me nas tintas para a privacidade de Socrates se o que esta em causa e a capacidade de avaliar o seu caracter, sistematicamente negada por uma justica adulterada, deliberadamente adulterada precisamente par proteger gente como ele.

Chega! Basta!
Andre Nogueira a 10 de Fevereiro de 2010 às 07:27
Vou voltar a responder aquele que classifiquei de "sujeito", porque o dito recorre na capa cobarde do anonimato e, portanto, revela bem que teme dar o nome pelas aleivosidades que verbera. O senhor é, de facto, ignorante, e se calhar não tem culpa, pois viveu uma época em que objectivamente havia interesse em que se mantivessem as pessoas o mais ignorantes possível, o mais arredadas da informação. Por isso existia a censura prévia, numa época em que tantas pessoas sofreram na pele o estado ditatorial e policial que estava instalado, por isso outras pessoas morreram, por isso, por exemplo, foi assassinado o General Humberto Delgado, por acreditar que podia exercer a sua liberdade de expressão quando, na realidade, esta não existia. Mas hoje existe meu caro "sujeito", e tanto existe que permite que você tenha opinião, mesma que esta seja, como é o caso, reveladora de ignorância e de deturpação dos factos, e mesmo que continue a insistir em imputar-me afirmações que nunca proferi, ou escrevi. Eu não falei em segredo de justiça, mas no direito à salvaguarda da privacidade e do bom nome, que para mim são bem mais importantes. O "sujeito" nem isto sabe distinguir, o que é estranho porque acoberta os comentários sujos que faz no anonimato.
Já percebi que o "sujeito" não gosta de José Sócrates nem do Partido Socialista, nem dos seus militantes e apoiantes. Está no seu direito. Não tem é o direito de contestar o poder que legitimamente o primeiro-ministro adquiriu nas urnas, porque isso é negar a democracia.
Vou dizer-lhe mais: detesto a personalidade política (não a pessoa) de Cavaco Silva, mas foi eleito e tenho que conviver com isso. Mais ainda: quando Cavaco Silva foi primeiro-ministro, havia um unico orgao de comunicação social no país que tinha a "liberdade" de revelar algumas coisas. Chamava-se "O Independente" e nunca vi ninguém dizer que não havia liberdade de expressão ou de imprensa (que são duas coisas mt diferentes) em Portugal. Hoje em dia, nunca um primeiro-ministro como Socrates foi tão escrutinado, criticado, insultado e viu a sua vida privada escancarada. E ainda acham que não há liberdade de imprensa? Ridículo! Nunca como hoje em Portugal foi tão fácil denegrir alguém (não só o Primeiro-ministro) impunemente, sem que seja preciso cruzar fontes, apresentar provas, demonstrar cabalmente o que inúmeros personagens escrevem e verborreiam. O problema é exactamente esse. Se José Sócrates tiver feito algo de mal deve pagar por isso como qualquer de nós. Mas como qualquer de nós deve poder ter direito à reserva da sua vida privada, à defesa da honra e a poder defender-se como quiser dentro do que a legalidade permite. Dou-lhe apenas um exemplo: o Jornal de 6ª da Moura Guedes, não só em relação ao Primeiro-ministro, era a antítese e a negação do que deve ser jornalismo, porque limitava-se a acusar, a perseguir, sem nunca provar o que quer que fosse, sem cruzar fontes. Era algo de abjecto, de podre, ignóbil. O Sol, de igual modo, foi buscar excertos de escutas e montou uma história à volta delas. A história até pode ser verdadeira (ou não), mas não é assim que se faz jornalismo e basta perceber a quem está ligado o jornal para compreendermos tudo. O Mário Crespo indignou-se por não publicarem a crónica dele no JN e foi a correr publicá-la no Instituto Sá carneiro. Coincidências? O primeiro-ministro, como qualquer um de nós, tem direito a falar onde quer, mesmo num restaurante. Se não tivesse esse direito, estaria a usufruir da liberdade de expressão, ou não? Outra coisa, foi o Primeiro-ministro que calou o Marcelo Rebelo de Sousa? Ou foi o Morais Sarmento que vem armado agora em paladino da liberdade de imprensa? Ou o Marques Mendes que durante anos controlou a RTP? Não me façam rir, os senhores acreditam no que querem. E basta olhar para meia duzia de subscritores desta manifestação. Dou-lhe um exemplo: leia o Henrique Raposo no expresso e o ódio que todas as semanas destila em relação a José Sócrates e vai começar, provavelmente muito lentamente, a deixar de ser ignorante....um bocadinho que seja. Antes do 25 de Abril não seria tão optimista em relação a si!
Nuno Coelho a 10 de Fevereiro de 2010 às 10:23
Sr. José Pereira:

A reposta é muito facil. Em primeiro lugar não disse quem apoiava. Uma coisa lhe garanto: se o que estão a fazer em volta de José Sócrates fosse feito em volta de Paulo Portas, Louçã, Jerónimo de Sousa a minha posição seria a mesma. Não falei do lider do PSD porque não sei quem é e porque o PSD é que vem alimentando isto também, desde a última campanha eleitoral juntamente com o Presidente da república. O que está em causa não são partidos nem pessoas. O que está em causa é dizer-se que não há liberdade de expressão quando todos sabemos que há. É até um insulto, volto a repetir, para quem sofreu na pele os ditames do antigo regime, onde havia bufos e pides por todo o lado. E basta recuar uns anos atrás (10 anos ou mais) para sabermos que hoje toda a gente diz e escreve o que lhe apetece, impunemente, mesmo quando difama, insulta, etc. Uma coisa é a liberdade de expressão outra o insulto fácil e a invasão da privacidade individual. E hoje o senhor vê isso todos os dias. Alguém foi processado por escrever as coisas que temos lido? E alguém que as escreveu as provou? Que eu saiba não, e isso é que é grave, porque amanhã estarão a fazer o mesmo a si ou a mim, ou aos nossos filhos, etc.

Quanto a defender um Partido que tem ideias diferentes das que nós temos, isso tem mais a ver com o pluralismo de ideias. Conheço pelo menos dois partidos que, pelo seu historial, importância e papel governativo, sempre abrangeram ideias diferentes das que concretizam quando são governo, e isso´parece-me ser salutar. Claro que há outros partidos de cartilha única que coincidem normalmente porque é fácil fazer propostas inexequíveis pois têm consciência que nunca serão poder para as aplicar.
Nuno Coelho a 10 de Fevereiro de 2010 às 10:32
Ide mas é todos pó caralho, mais as vossas manifs. Façam manifs contra o código do trabalho ou a favor da uniformização da taxação fiscal aos bancos. Cambada de fascistas!
Fuser a 10 de Fevereiro de 2010 às 13:08
Quem são os subscritores iniciais desta dita "petição?"

É a direita (PSD/PPD, CDS, fascistas, etc, etc,).

Vejam quem despoletou todo este assunto: uma candidata
do CDS (manela moura guedes) "não merece nome em letra grande"
e o seu "marido" que tentam a todo o custo arranjar tachos mais
alguns jornalistas vendidos por alguns euros.
Deviam ter essa "coragem?" no tempo em que o PSD/PPD era governo
pois todos nós sabemos como era a comunicação social nesse altura.
Vão trabalhar, construir algo e não tentar deturpar o resultado de 2 eleições
inequívocas.
Querem voltar ao 24 de Abril de 1974? Esse tempo está longe e não voltará nunca mais.
A vossa "petição?" é um FRACASSO, pois os PORTUGUESES não permitem tais
traições.
FORA aqueles que dizem ser "portugueses?"
Existem tantos países onde poderão dar azo à sua estupidez.
Ou talvez não, pois tais pessoas não teriam acolhimento tal a sua raça ignóbil.

Bando de desocupados.

Viva PORTUGAL!
Viva a DEMOCRACIA!
Viva a LIBERDADE!
Orlando Cunha Castro a 10 de Fevereiro de 2010 às 13:45
Assinar petições para defender seres que em nome da liberdade, insultam a inteligência dos demais nem pensar.
Não ler determinados jornais e não ver televisão que de independente não têm nada, só ajuda a manter a nossa saúde mental.
A razão de Almada Negreiros " VERDADEIRO POVO É AQUELE QUE REUNE TODOS OS DEFEITOS E TODAS AS QUALIDADES, PORTUGUESES VÓS JÁ TENDES OS DEFEITOS
ARPires a 10 de Fevereiro de 2010 às 15:15
Falta de liberdade ou esterismo do centro-direita?

Leitor atento dos jornais e ouvinte diário de diferentes noticiários televisivos, tenho alguma dificuldade em embarcar na onda de esterismo político partidário sobre o perigo da liberdade de expressão em Portugal. Depois, não entendo porque no caso das escutas "face oculta" deverá ser o magistrado de Aveiro a ter razão e não o PGR ou o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça.
Embora reconheça que o Sócrates é arrogante e lida mal com a crítica, considero um exagero tanto temor de controlo da comunicação social pelo Governo quando a comunicação social está nas mãos do poder económico que manipula a informação para submeter o poder político.
Macilva a 10 de Fevereiro de 2010 às 20:01
Em Olhão foi hoje denunciado no Forum Olhão,mais um caso de corrupção na seccção de fiscalização de obras em que o presidente da CMO Francisco Leal tem conhecimento e nada faz.
os crimes ambientais em Olhão são mais que muitos desde descargas de esgotos não tratados a aterros da ZPE da ria formosa acanbando com a construção de prédio a menos de 50 metros da linha de agua onde dantes eram hortas.como está a acontecer na zona ribeirinha da fuzeta.
este presidente é da confiança do socrates por isso pode fazer tudo que nada lhe acontece.
Só por isso amanhã vou à manifestação,só mais uma coisa o verador do PSD em Olhão prfº Alberto Almeida, eleito pela coligação psd cds,em Olhão, vota sempre a favor do PS e do presidente da CMO Francisco Leal,(ameaçando as pessoas dos blogs que um dia lhes vai tirar a pele )por isso as obras dele e da familia ,mesmo ilegais e em reserva ecologica são sempre aprovadas.
Bia de Olhão a 10 de Fevereiro de 2010 às 20:03
Para quem anda para aí a dizer que são os de direita que estão pela liberdade, pois digo-vos, eu acho que aqui já não há direita nem esquerda. É Portugal que está em causa, quando um PM enxovalha a imagem do País por causa das cenas onde o seu nome está associado. Depois como vemos que dentro da AR estão todos confortáveis e nem sabem o que se passa cá fora, ou melhor não querem saber, só temos uma solução, deixarmo-nos de direita e esquerda e ir para a rua exigir que Portugal mude. Não podemos continuar a viver neste ambiente de desconfiança e cripação em que Sócrates nos colocou. Portugal está degradado por causa deste senhor. Por isso temos de dizer CHEGA!
joana martins a 10 de Fevereiro de 2010 às 20:37

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