O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.
Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.
A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.
É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.
É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.
É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.
É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.
Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.
É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

 

Promotores do Manifesto:

Ana Margarida Craveiro
Manuel Falcão
Vasco M. Barreto
Rui Tabarra e Castro
Henrique Raposo

Rodrigo Moita de Deus
Adolfo Mesquita Nunes
Luís Rainha
Laura Abreu Cravo
Manuel Castelo-Branco
Paulo Morais
Gabriel Silva
Tiago Mota Saraiva
Alexandre Borges
João Gonçalves
Rui Cerdeira Branco
João Miranda
Nuno Miguel Guedes
Fernando Moreira de Sá 
 João Távora

Vasco Campilho

Nuno Gouveia
Carlos Nunes Lopes
Sérgio H. Coimbra
Maria João Marques
Hélder Ferreira
Manuel Castro
Alexandre Homem Cristo
Henrique Burnay
Carlos Botelho
André Abrantes Amaral
Francisco Mendes da Silva

Paulo Marcelo
Carlos M. Fernandes
João Moreira Pinto
João Vacas
Jacinto Moniz Bettencourt
José Gomes André

Bruno Gonçalves
Afonso Azevedo Neves
Ricardo Francisco
Sofia Rocha
Miguel Noronha
Pedro Pestana Bastos
Raquel Vaz-Pinto
Manuel Pinheiro
Nuno Branco
Carlos do Carmo Carapinha

Sofia Bragança Buchholz
João Condeixa
Carlos Pinto
Luís Rocha

Pedro Picoito
Rodrigo Adão da Fonseca
Gisela Neves Carneiro
Nuno Pombo
Rui Carmo

 

Assine a petição TODOS PELA LIBERDADE

publicado por todospelaliberdade às 11:41 | link do post
Basta navegar pelos blogues e ver como está POrtugal. Depois de 5 anos de governo liderado por José Sócrates o povo está dividido. ALiás Sócrates recorreu a um método utilizado na antiga URSS, isto é, dividir para reinar. É isto que se passa. ~Vamos unir-nos, sem direita nem esquerda e vamos todos às 13h30 à AR
Fatima a 11 de Fevereiro de 2010 às 10:40
Totalmente de acordo! Vamos acabar com a dicotomia "esquerda" versus "direita" que apenas serve para nos dividir. A crise não afecta os da "direita" e os da "esquerda"? Somos portugueses, estes chavões apenas serven para fomentar ainda mais o que já está dividido. Desejo um Primeiro-Ministro sério, honesto, não me importa se vem de Freixo-de-Espada à Cinta ou de Silves, de Valença ou Castro Marim, se tem Partido ou é apartidário, se trabalhou na PT, na TAP ou na SONAE, quero é alguém HONESTO, TRABALHADOR.
Muitos dos que aqui se manifestam contra este movimento cívico esquecem-se que também já estão a pagar 1.800.000.000,00€ (1 bilião e 800 milhões de euros) que o Ministro das Finanças confirmou terem sido injectados no BPN. É contra este estado de coisas, contra este "POLVO" que se apoderou do País e das instituições que devemos lutar, que nos devemos manifestar. Mas não é só Sócrates: o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para os Ricos e Poderosos, Noronha do Nascimento e o Sr. Procurador-Geral da República que Age contra os Pobres e Fracos, Pinto Monteiro, pelas suas atitudes, pelas suas omissões, comprovam que fazem parte do cartel da corrupção. Não chega correr com Sócrates, Pinto Monteiro e Vergonha de Nascimento devem acompanhá-lo, respondendo criminalmente pelos seus actos.
Helder Sá a 11 de Fevereiro de 2010 às 11:12

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