O primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião.
Esta dificuldade tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados. Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão.
A recente publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal, dão uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro.
É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem.
É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa.
É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências.
É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições.
Assistimos com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas, não nos conformamos. Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção.
É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.

Apelamos, por tudo isto, aos órgãos de soberania para que cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade.

 

Promotores do Manifesto:

Ana Margarida Craveiro
Manuel Falcão
Vasco M. Barreto
Rui Tabarra e Castro
Henrique Raposo

Rodrigo Moita de Deus
Adolfo Mesquita Nunes
Luís Rainha
Laura Abreu Cravo
Manuel Castelo-Branco
Paulo Morais
Gabriel Silva
Tiago Mota Saraiva
Alexandre Borges
João Gonçalves
Rui Cerdeira Branco
João Miranda
Nuno Miguel Guedes
Fernando Moreira de Sá 
 João Távora

Vasco Campilho

Nuno Gouveia
Carlos Nunes Lopes
Sérgio H. Coimbra
Maria João Marques
Hélder Ferreira
Manuel Castro
Alexandre Homem Cristo
Henrique Burnay
Carlos Botelho
André Abrantes Amaral
Francisco Mendes da Silva

Paulo Marcelo
Carlos M. Fernandes
João Moreira Pinto
João Vacas
Jacinto Moniz Bettencourt
José Gomes André

Bruno Gonçalves
Afonso Azevedo Neves
Ricardo Francisco
Sofia Rocha
Miguel Noronha
Pedro Pestana Bastos
Raquel Vaz-Pinto
Manuel Pinheiro
Nuno Branco
Carlos do Carmo Carapinha

Sofia Bragança Buchholz
João Condeixa
Carlos Pinto
Luís Rocha

Pedro Picoito
Rodrigo Adão da Fonseca
Gisela Neves Carneiro
Nuno Pombo
Rui Carmo

 

Assine a petição TODOS PELA LIBERDADE

publicado por todospelaliberdade às 11:41 | link do post
De uma vez por todas , nós povo português não podemos mostrar desunião. Temos de nos mobilizar e sair à rua sem medo. E olhem que o sinal foi dado , quando Jaime Gama se recusou a receber os signatários da petição. Parece que querem que a coisa ferva mesmo. Pois se é para ferver vamos todos, todos os que pudermos amanhã para a rente do parlamento, sem insultar ninguém mostrar não só ao governo e a Sócrates , mas a todos os deputados que o ambiente que se vive em Portugal é degradante. Se a corda tiver de partir que parta. Só falta mesmo depois desta recusa do Jaime Gama, a policia de choque estar à nossa espera. Veremos , e se isso acontecer então acho que o País chegou a um estado que só vai lá com uma revolução.
MAnuek Sa a 10 de Fevereiro de 2010 às 20:42
Claro que a Polícia de choque vai estar lá.
E os agitadores infiltrados na Manif. para arrajarem um pretexto para a Polícia atacar, também vão estar.

Foi sempre assim!
Eles repetem sistemáticamente os mesmos métodos!
Sugiro que quem mora nas imediações, faça o favor de filmar os acontecimentos, para Memória Futura.
M.C. a 10 de Fevereiro de 2010 às 23:59
JÁ CHEIRA A CAVACO SILVA E A DIAS LOUREIRO NOS MELHORES DIAS. AMIGOS ONTEM, APARENTEMENTE DESCONHECIDOS HOJE EM DIA...
MANIFESTAÇÃO PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO? QUE MELHOR EXEMPLO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE UMA MANIFESTAÇÃO?
ACHAM QUE VÃO APARECER AGITADORES PARA A POLÍCIA CARREGAR?
A QUEM CONVINHA TAL FACTO?
EU RESPONDO: AOS PARANÓICOS QUE VIRIAM LOGO DIZER QUE OS TENTARAM SILENCIAR, TAL COMO AQUELES QUE ACHAM QUE UMA PROVIDÊNCIA CAUTELAR É CENSURA QUANDO É CONTRA O JORNAL "SOL", MAS SÃO OS MESMOS A USAR DESSE EXPEDIENTE LEGAL (CONCORDE-SE OU NÃO) PARA DEFENDER DISTINTOS E MUI CRISTÃOS CLIENTES DOS OLHARES DEVASSOS QUE PENETRAM NA PRIVACIDADE DE TÃO NOBRES PERSONALIDADES.´E AINDA BEM. O PROBLEMA É QUE OS SENHORES TêM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.
OUTRA COISA: LIBERDADE DE IMPRENSA NÃO É PODER ESCREVER O QUE NOS DÁ NA "REAL GANA". A ANARQUIA BASEIA-SE EXACTAMENTE NOS PRESSUPOSTOS QUE OS SENHORES AQUI ESTÃO A DEFENDER: DESRESPEITO PELO PODER ELEITO, DESRESPEITO E DESLEGITIMAÇAO PELAS INSTITUÇÕES JUDICIAIS. JÁ SÓ FALTA O EXÉRCITO NA RUA. PENA É QUE OS SUBMARINOS DO PORTAS NEM PARA ISSO SIRVAM...
Nuno Coelho a 12 de Fevereiro de 2010 às 16:40
O País precisa de se manifestar por muito mais coisas que só a a falta de liberdade que todos desde há 5 anos começamos a sentir. O País assiste ao fim do regime quando cúpulas da Justiça escondem escutas, e tentam proteger o poder instalado. Quando cúpulas da justiça mandam destruir escutas apara nunca se saber o que o PM andou a dizer. Quando se legisla em função do mega processo que está a decorrer. Portugal está em plano inclinado, mas seriamente em plano inclinado desde a classe politica e sua credibilidade perante os cidadãos, em plano inclinado porque a educação é uma farsa onde só contam as estatísticas , plano inclinado pela destruição da justiça que é um pilar fundamental de um regime e finalmente em plano inclinado na falta dos valores essenciais a uma sociedade. Só falta mesmo estes políticos deixarem a UE por a "pata" aqui dentro e mandar numa nação com 900 anos de história. POr isso não hesitemos, deixemos-nos de partidos e mostremos aos 200 e tal deputados que se encontram na AR que não é isto que queremos para POrtugal. Sim porque não é só Sócrates e o PS. Todos, principalmente o PSD tem culpas também no cartório. E depois os outros 3 partidos que vão dando "amens" a umas coisas alternadamente ao PS ou ao PSD.
fausto a 10 de Fevereiro de 2010 às 20:49
Caro Fausto: subscrevo! Não é só Sócrates, são Dias Loureiro, Oliveira e Costa do BPN, é o caso "Casa Pia", tudo associado ao PS e ao PSD, aqui e acolá aparece também o CDS. Ter só Fé não chega, é necessário potenciar o nascimento de uma Sociedade Civil que não temos, utilizar os direitos de Cidadania que cada um de nós tem. Eu faço a minha parte, que cada um faça a sua, sabendo que juntos somos mais fortes e mais ouvidos. Gostei do seu texto, mantenha essa raiva bem viva, é, por vezes o nosso alimento. Um abraço.
Helder Sá a 11 de Fevereiro de 2010 às 09:48
CAro Helder Sá,

O que acho mesmo é que não podemos ter medo de nos manifestar. Afinal como andam para aí uns a apregoar, há muita liberdade em Portugal. Então se há, manifestemo.-nos. Todos às 13h30m à AR. E já agora, quando esta gente se preparar para aumentar impostos para fazer face ao desgoverno da despesa pública devemos também exigir de uma vez por todas: QUE CORTEM NA DESPESA PÚBLICA. Lá vão agora mais uns milhões dos nossos impostos para tapar o buraco BPN. CHEGA!
Fausto a 11 de Fevereiro de 2010 às 10:36
Desculpará Sr. Fausto mas não percebi se a sua ideia é acabar com os partidos em Portugal. Se essa e a ideia, qual é a alternativa que sugere?.

Cumprimentos
Karluz a 6 de Março de 2010 às 17:31
Blog criado por pessoas sem principios, pois este é um blog em que a difamação controla e manipula quem nestes jogos entra.
É pena, estou cansado de ver ingénuos e saloios a criar este tipo de blogs...
Mas afinal o que é o que o Primeiro-Ministro fez para estarem a difamar o seu nome?
Pois é, não há provas de nada...
Vós sois demasiado ingénuos, e mais uma vez, a prova de como o povo português abona em favor da ignorância.

Sem mais, Atenciosamente

Sr. Elefante
Carlos Claudio a 10 de Fevereiro de 2010 às 22:51
Pois é, o PM não fez nada...Tem a certeza? Então por que não foi aberto um inquérito? O Sr. Elefante tem memória curta: Nixon também também negou enquanto pode, demitiu-se para não ser demitido, Bill Clinton também JUROU no Congresso que NUNCA tinha tido tido sexo com a estagiária Monica Lewinski (depois viemos a saber que a "dick" tinha entrado na boca de Monica ou a que boca desta tinha abarbatado a "gaita" do Bill, e depois ouvimos a explicação de Bill Clinton que SEXO ORAL não é SEXO), Presidente Collor de Mello como não se demitiu foi demitido. E, paradoxalmente, o tráfico de influências que levou à queda de Collor de Mello é também aquilo de que é acusado, pelo menos indiciado, Sócrates Pinto de Sousa.
Helder Sá a 11 de Fevereiro de 2010 às 09:12
Basta navegar pelos blogues e ver como está POrtugal. Depois de 5 anos de governo liderado por José Sócrates o povo está dividido. ALiás Sócrates recorreu a um método utilizado na antiga URSS, isto é, dividir para reinar. É isto que se passa. ~Vamos unir-nos, sem direita nem esquerda e vamos todos às 13h30 à AR
Fatima a 11 de Fevereiro de 2010 às 10:40
Totalmente de acordo! Vamos acabar com a dicotomia "esquerda" versus "direita" que apenas serve para nos dividir. A crise não afecta os da "direita" e os da "esquerda"? Somos portugueses, estes chavões apenas serven para fomentar ainda mais o que já está dividido. Desejo um Primeiro-Ministro sério, honesto, não me importa se vem de Freixo-de-Espada à Cinta ou de Silves, de Valença ou Castro Marim, se tem Partido ou é apartidário, se trabalhou na PT, na TAP ou na SONAE, quero é alguém HONESTO, TRABALHADOR.
Muitos dos que aqui se manifestam contra este movimento cívico esquecem-se que também já estão a pagar 1.800.000.000,00€ (1 bilião e 800 milhões de euros) que o Ministro das Finanças confirmou terem sido injectados no BPN. É contra este estado de coisas, contra este "POLVO" que se apoderou do País e das instituições que devemos lutar, que nos devemos manifestar. Mas não é só Sócrates: o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para os Ricos e Poderosos, Noronha do Nascimento e o Sr. Procurador-Geral da República que Age contra os Pobres e Fracos, Pinto Monteiro, pelas suas atitudes, pelas suas omissões, comprovam que fazem parte do cartel da corrupção. Não chega correr com Sócrates, Pinto Monteiro e Vergonha de Nascimento devem acompanhá-lo, respondendo criminalmente pelos seus actos.
Helder Sá a 11 de Fevereiro de 2010 às 11:12
Sejam corajosos e publiquem-me:

- Jornalista intelectualmente DESONESTO, mais, jornalista COBARDE é aquele que redutora e “inteligentemente” aborda o problema da Liberdade de Expressão mas se “esquece” de referir que o estado miserabilista em que o país está se deve a duas faces da mesma moeda:

Trabalhadores do sector Público que desertificam os recursos de Estado com o esforço (de mãos vazias) dos Trabalhadores do Privado.
Vejamos: - Um trabalhador do privado(TP) tem um vencimento idêntico a um funcionário publico (FP), no entanto ao reformar-se recebe em media metade do FP.
- Um TP tem um vencimento idêntico a um FP, no entanto ao estar de baixa uma semana recebe metade do FP.
- Os TP actualmente reformados foram-no em media com 60 anos. Os FP actualmente reformados foram-no em media com 55 anos. - Um TP tem 22 dias de férias; um FP tem 25 dias (mínimo) de ferias
- Um TP apenas pode usufruir do SNS; um FP, pode usufruir de medicina privada sendo depois ressarcido.
- Um TP tem participação em medicamentos e artigos médicos, muitíssimo inferior ao FP.
- Um TP tem que comprovar que é competente para ser promovido; um FP, sabe que com o decorrer dos anos chegará a “general" .
- Um TP tem que lutar pelo manutenção do emprego especialmente a partir dos 50 anos; um FP, sabe que o seu emprego é um casamento: “só a morte nos separará

Concluindo, sabem o senhores Arautos da Liberdade, quem paga e não usufrui do diferencial de regalias TP versus FP, que acabei de referir?!

Sabem que o “anti-democrata” governo tentou cometer o crime de criar legislação de modo a atenuar aquelas e outra aberrações sociais, e devido a isso, é um Governo que põe em causa o Estado de Direito!

Onde é que voces estão? !!!
Pois!





não quero ser 'solucionado' a 11 de Fevereiro de 2010 às 22:48
Já não vou a tempo de assinar a V/ petição e em simultâneo ao lê-la tb/ me cabe dizer q se deveria , nos peticionários, alertar para a qualidade da informação q nos é dade.

Não é esta a razão q me leva a postar ,mas antes o desafiar de uma petição que por uma vez por todas chame à responsabilidade todos os tecnicos especializados envolvidos no planeamento, de obras, licenças camarárias que as licenciam cujo caso por demais evidente , será o da Madeira!!

Julgo que é chegado o tempo para se assacar responsabilidades aos planeamentos urbanisticos q- apenas e só potenciam estas situações anormais decorrentes da meterologia. Fala-se já em reconstrução etc, etc, em nome das receitas turisticas da Madeira, contudo há q questionar se os mesmos e iresponsáveis erros se vão cometer!!!

Ninguem paga a vida de ninguem e há que ter em mente a responsabilidade assumida pelo q se consrtói à revelia de até um minimo bom.senso!

Além da catastrofe da Madeira, é-nos dado muitas vezes assistirmos ao que no Continente se passa.

Julgo que chegou o tempo de se assacar responsabilidades, incluindo até uma leitura de responsabilidade criminal. Chega de pagarmos desvarios incompetentes!!!

Maria Ramalho
Maria Ramalho a 22 de Fevereiro de 2010 às 23:22
Gostei, excelente iniciativa!

Pedro
Jogos a 2 de Dezembro de 2010 às 21:43

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